Sobre as compras no Brasi.eu
Elbrinner Labs, S.L.
NIF (VAT): B88925284
Calle Jazmín 51
28033 Madrid, Espanha
Email:hola@brasi.eu
Condições de Compra
Preços e impostos
Todos os preços do site incluem o IVA de 21 %, seja qual for o destino: o preço que vê na ficha e no carrinho é o que paga pelos produtos, e apenas se soma o envio, que verá antes de pagar.
Envios fora da União Europeia
Nos envios fora da União Europeia, e também às Canárias, Ceuta e Melilla, o destino pode cobrar impostos e direitos de importação ao receber a encomenda. São da responsabilidade do cliente e o montante depende de cada país. Nós incluiremos a fatura fora do pacote, num saco de plástico, para facilitar o cálculo do imposto correspondente.
Envios
Enviamos para quase todo o mundo. Os preços e prazos de envio de cada destino, sempre atualizados, estão na nossa página Envios e devoluções. No penúltimo passo da compra verá o preço exato do envio à sua morada antes de pagar, e se não aparecer nenhuma opção, contacte-nos e procuraremos uma alternativa. A encomenda mínima é de 20 €.
Segurança e Devoluções
Garantimos que todos os nossos produtos são novos e NÃO foram experimentados por nenhum cliente. Embora isto devesse ser óbvio, queremos ser claros sobre a nossa política de devoluções, especialmente no que respeita à lingerie.
A lingerie e os fatos de banho são entregues selados por razões de higiene. Enquanto o selo estiver intacto, você mantém o seu direito de desistência normalmente. Se o remover ou partir, a peça deixa de ser apta para a devolução por motivos de proteção da saúde e o direito de desistência perde-se, em conformidade com o artigo 103.e do texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. Por isso, pedimos-lhe que verifique tamanho, modelo e cor antes de abrir o selo.
Para acertar no tamanho à primeira, recomendamos usar a nossa calculadora antes de comprar: tem-na em cada ficha de produto. Os artigos que nos chegam devolvidos são revistos e desinfetados minuciosamente antes de voltarem a ser postos à venda, sempre com um desconto e claramente etiquetados como produtos devolvidos, para que saiba sempre o que compra.
Rutura de Stock
Em caso de rutura de stock, informá-lo-emos dentro das 8 horas laborais subsequentes à receção da sua encomenda, uma vez tenhamos consultado os nossos fornecedores. Indicar-lhe-emos a nova data estimada de entrega, que será de aproximadamente 3 dias para destinos nacionais e 25 dias para destinos internacionais.
Trabalhamos com os principais fornecedores de Espanha, como Nati Campos, Lacotex e Ciudad de Barbate, que costumam entregar-nos os produtos no dia seguinte à realização da encomenda. As ruturas de stock são situações excecionais que ocorrem apenas quando a fábrica não pode enviar o produto ou cessou a sua produção. Na maioria dos casos, se um produto não estiver disponível no nosso inventário, recebê-lo-á num prazo de 48 a 72 horas. Só em circunstâncias excecionais, o prazo pode prolongar-se ou não ser possível a entrega devido ao cessar da produção. Em qualquer caso, avisá-lo-emos e oferecer-lhe-emos uma alternativa ou o cancelamento da encomenda.
Devoluções (Direito de desistência)
O direito de desistência não será aplicável aos bens selados que não sejam aptos para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido desprendidos do selo após a entrega, em conformidade com o artigo 103.e do texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. No nosso caso, isto afeta a lingerie e os fatos de banho unicamente quando o seu selo tenha sido removido ou partido.
Para os restantes produtos, tem direito a desistir do presente contrato num prazo de 14 dias naturais sem necessidade de justificação.
O prazo de desistência expirará aos 14 dias naturais do dia em que você ou um terceiro indicado por si, distinto do transportador, adquiriu a posse material do último desses bens.
Para exercer o direito de desistência, deverá notificar-nos a sua decisão de desistir do contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio postal ou correio eletrónico) na seguinte morada:
Elbrinner Labs, S.L.
Calle Jazmín 51
28033 Madrid, Espanha
Email:hola@brasi.eu
Em caso de desistência por sua parte, devolver-lhe-emos todos os pagamentos recebidos por essa encomenda, incluindo os custos de entrega, com a única exceção dos custos adicionais que resultem de ter escolhido uma modalidade de envio distinta da modalidade menos dispendiosa que oferecemos. O reembolso será feito sem demora indevida e, em todo o caso, dentro dos 14 dias naturais seguintes à data em que nos comunicar a sua decisão.
Procederemos à realização do referido reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na transação inicial, a não ser que tenha disposto expressamente o contrário; em todo o caso, não incorrerá em nenhum custo como consequência do reembolso.
Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens, ou até que tenha apresentado uma prova da devolução dos mesmos, conforme qual condição se cumpra primeiro.
Deverá devolver-nos os bens à seguinte morada: Elbrinner Labs, S.L., Calle Jazmín 51, 8C, 28033 Madrid (Espanha), sem nenhuma demora indevida e, em qualquer caso, no mais tardar no prazo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunicar a sua decisão de desistência. Considerar-se-á cumprido o prazo se efetuar o envio antes de que este conclua.
Recomendamos usar correio registado ou mensageiro com seguimento: o talão de envio comprova a data de envio e permite localizar o pacote, que até à sua receção viaja sob a sua responsabilidade. É uma recomendação e não uma condição do reembolso.
O envio deve realizar-se com entrega no domicílio indicado. Não são admitidos envios a cobrar nem modalidades que deixem o pacote num escritório postal à espera de recolha: nessa morada não há pessoal para atendimento ao público e esses envios são devolvidos ao remetente sem que cheguem ao nosso poder.
Considerar-se-á cumprido o prazo se efetuar a devolução dos bens antes de que tenha concluído dito prazo.
Assumiremos os custos de devolução quando o erro for nosso: artigo defeituoso, danificado no transporte ou diferente do que pediu. Nos restantes casos —incluindo a desistência por mudança de ideias— deverá assumir o custo direto de devolução dos bens, em conformidade com o artigo 108.1 do texto refundido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
Será responsável pela diminuição de valor dos bens resultante de uma manipulação distinta da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Modelo de formulário de desistência
(Só deve preencher e enviar este formulário se desejar desistir do contrato.)
À atenção de Elbrinner Labs, S.L., Calle Jazmín 51, 8C, 28033 Madrid (Espanha), hola@brasi.eu:
Por meio desta, comunico/que nós desistimos do meu/nosso contrato de venda do seguinte bem:
- Encomendado o / recebido o:
- Nome do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Morada do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores:
- Assinatura do consumidor e utilizador ou dos consumidores e utilizadores (só se o presente formulário for apresentado em papel):
- Data:
Uso fraudulento de dados e cartões bancários
Constitui um crime de burla eletrónica previsto no artigo 248 do Código Penal e punido com penas de até 6 anos de prisão. A utilização de sistemas de pagamento eletrónico com cartão de crédito quando concorrer alguma das seguintes circunstâncias:
- O utilizador fornece dados falsos do comprador ou do cartão utilizado
- Utilizar os dados de uma pessoa diferente do comprador
- Fornecer números de cartão que não coincidam com os do comprador
- Usurpar a condição de titular de cartões alheios
- Utilizar números de cartão gerados com programas informáticos ou algoritmos similares.
A empresa reserva-se a possibilidade de negar a entrega da encomenda quando os seus sistemas internos de identificação alertarem sobre a possibilidade de irregularidades na transação.